Como descobrir se vou receber o 14º salário?

O que é o 14º salário?

O conceito do 14º salário surgiu como uma medida emergencial para apoiar financeiramente aposentados e pensionistas, especialmente diante de crises econômicas. A proposta prevê o pagamento de um salário adicional aos beneficiários do INSS, semelhante ao 13º salário, já concedido anualmente no Brasil.

O projeto, atualmente em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, ainda não foi aprovado, o que significa que o benefício não tem respaldo legal para entrar em vigor.

Caso seja sancionado em 2024, o PL começaria a valer apenas em 2025. Mas para antecipar os efeitos da medida, o Instituto Doméstica Legal enviou à Presidência da República um pedido para a edição de uma medida provisória (MP) para instituir o abono do PIS aos empregados domésticos imediatamente.

Como descobrir se eu vou receber o 14º salário?

Se aprovado, o 14º salário beneficiaria os aposentados, pensionistas e outros segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), incluindo os que recebem auxílios, como auxílio-doença e auxílio-acidente. Confira abaixo:

Aposentados por idade.
Aposentados por tempo de contribuição.
Aposentados por invalidez.
Pensionistas.
Beneficiários de auxílio-doença.
Beneficiários de auxílio-acidente.

O 14º salário foi realmente aprovado?

Não, o décimo quarto salário ainda não foi aprovado. Apesar de o projeto de lei ter passado por algumas fases no processo legislativo, ele não foi finalizado e, por isso, ainda não se transformou em uma lei em vigor.

Qual seria o valor do 14º salário?

O Projeto de Lei 4367/2020, em sua versão original, propõe que o valor do 14º salário seja igual ao do 13º salário, representando, assim, o pagamento de mais um salário mensal extra.

Colaborou: Gabrielly Bento.

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